A partir de 2025, escolas públicas e privadas de Ensino Infantil e Médio no Brasil enfrentarão mudanças significativas em suas rotinas. O Senado Federal aprovou, no final de 2024, o Projeto de Lei n° 4932 que restringe o uso de celulares em todos os espaços educacionais. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino e promover um ambiente escolar mais equilibrado. A proposta ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
A lei proíbe o uso de dispositivos eletrônicos conectados à internet, exceto em situações pedagógicas ou para atender alunos com deficiência. A restrição se estende às salas de aula, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. Além disso, exige que as escolas e secretarias de educação elaborem protocolos específicos para o armazenamento seguro dos aparelhos durante o período escolar.
Contexto da iniciativa
A medida não é inédita. No estado de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas já havia sancionado, em dezembro de 2024, um projeto de lei semelhante aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp). Essa decisão foi considerada um passo inicial para enfrentar desafios contemporâneos no ambiente educacional.
De acordo com a psicopedagoga e escritora Paula Furtado, a iniciativa reflete uma preocupação crescente com o impacto do uso excessivo de dispositivos móveis no desempenho acadêmico e na convivência social. “O uso excessivo de dispositivos móveis em sala de aula tem demonstrado prejudicar a concentração, a socialização e o desempenho acadêmico dos estudantes”, afirmou Paula.
A especialista destaca ainda que a limitação pode criar oportunidades para resgatar práticas importantes como a leitura, a escrita manual e a interação presencial entre os alunos. “Criar espaços sem tecnologia pode ajudar a fomentar conexões mais significativas e contribuir, também, para a socialização e saúde mental da turma”, ressaltou.
Implicações para escolas e famílias
A implementação da lei exigirá adaptação das escolas e maior engajamento das famílias. Instituições de ensino deverão comunicar claramente as mudanças aos pais e responsáveis, explicando os protocolos e reforçando a importância do uso consciente da tecnologia fora do ambiente escolar.
Para Paula Furtado, o apoio das famílias será essencial no processo. “É fundamental que escolas, famílias, educadores e alunos se unam para conscientizar sobre o uso saudável e funcional do celular, assegurando que essa ferramenta seja utilizada de maneira construtiva no processo educativo”, comentou.
A psicopedagoga destaca que a tecnologia não deve ser vista como inimiga da educação, mas sim como uma ferramenta que, quando usada de forma adequada, pode enriquecer o aprendizado. No entanto, ela reforça que o uso irrestrito prejudica a atenção e a convivência entre os alunos.
Expectativas e desafios
A decisão do Senado ocorre em um momento em que o debate sobre o impacto da tecnologia na educação ganha cada vez mais relevância. Pesquisas apontam que o uso contínuo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes pode estar associado a dificuldades de concentração, aumento da ansiedade e redução das habilidades sociais.
Por outro lado, especialistas alertam para os desafios de implementar a medida, especialmente em comunidades onde os celulares são utilizados como ferramenta de comunicação indispensável entre pais e filhos. Será necessário equilibrar a restrição com a segurança e a conectividade dos alunos.
A aprovação da lei também abre espaço para discussões sobre como integrar a tecnologia de maneira eficaz e segura no contexto escolar. Investimentos em capacitação de professores e no desenvolvimento de ferramentas pedagógicas inovadoras serão fundamentais para atender às demandas da educação contemporânea.
Considerações finais
A restrição ao uso de celulares nas escolas brasileiras é uma tentativa de equilibrar os benefícios e os desafios da tecnologia na educação. A partir de 2025, a medida poderá transformar a forma como crianças e adolescentes interagem e aprendem no ambiente escolar.
A iniciativa reflete a necessidade de criar espaços que priorizem o desenvolvimento acadêmico e social dos alunos. Para isso, será essencial o envolvimento de todas as partes interessadas – escolas, famílias, educadores e alunos – na construção de um ambiente educativo mais equilibrado e produtivo.